Política de Privacidade – Minha Glicemia

1. Quem somos

A plataforma Minha Glicemia é operada por ASSERTUS TECHNOLOGY LTDA, doravante denominada “Minha Glicemia”, “Plataforma”, “nós” ou “Controladora”.

Contato para atendimento geral: sac@minhaglicemia.com.br

WhatsApp de atendimento: 81999938888

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto da utilização da plataforma Minha Glicemia, incluindo website, web app, áreas autenticadas, formulários, suporte e demais interações vinculadas ao serviço.

3. Quais dados podemos tratar

Dependendo da forma de uso da plataforma, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:

a) Dados cadastrais

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• CPF;
• senha e credenciais de acesso;
• data de nascimento;
• identificadores internos da conta.

b) Dados de navegação e uso

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• logs de acesso;
• dispositivo, navegador e sistema operacional;
• interações com a plataforma.

c) Dados de saúde informados pelo usuário

• registros de glicemia;
• horários das medições;
• observações relacionadas à rotina, alimentação, sintomas e contexto informado pelo usuário;
• histórico de acompanhamento inserido ou compartilhado na plataforma.

d) Dados profissionais, quando aplicável

• nome profissional;
• especialidade;
• número de registro profissional, quando necessário;
• demais informações exigidas para cadastro e validação de profissionais habilitados.

Dados relacionados à saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e recebem proteção jurídica reforçada.

4. Para que utilizamos os dados

• criar, autenticar e administrar contas de usuário;
• permitir o registro, organização e visualização de medições glicêmicas;
• viabilizar o compartilhamento de dados entre paciente e profissional vinculado na plataforma;
• disponibilizar históricos, gráficos, relatórios e recursos de acompanhamento;
• prestar suporte e atendimento;
• garantir segurança, prevenção a fraudes, rastreabilidade e estabilidade do sistema;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• melhorar experiência, usabilidade, desempenho e segurança da plataforma.

5. Bases legais do tratamento

• execução de contrato e procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• hipóteses legais específicas para dados pessoais sensíveis, inclusive quando relacionadas à prestação do serviço solicitado pelo titular ou à tutela da saúde, nos limites legais.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de forma compatível com esta Política, com:

• profissionais de saúde vinculados ao paciente na plataforma;
• prestadores de serviços essenciais à operação da plataforma;
• parceiros tecnológicos estritamente necessários ao funcionamento do serviço;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal;
• terceiros em caso de reorganização societária, fusão, cisão, incorporação ou venda de ativos.

A Minha Glicemia não comercializa dados pessoais dos usuários.

7. Armazenamento e retenção

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender obrigações legais e regulatórias, resguardar direitos e manter segurança e integridade da operação.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

9. Direitos do titular

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando essa base legal for utilizada.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, funcionamento, desempenho e melhoria da experiência do usuário.

11. Transferência internacional de dados

Caso a operação utilize fornecedores de tecnologia ou infraestrutura localizados no exterior, eventual transferência internacional de dados será realizada conforme a legislação aplicável.

12. Dados de menores de idade

Se houver uso da plataforma por menores de idade, esse uso deverá observar a legislação aplicável e, quando necessário, dependerá da atuação ou autorização de responsável legal.

13. Limites da plataforma

A Minha Glicemia é uma plataforma tecnológica de apoio ao monitoramento e organização de informações de saúde. Ela não substitui consulta médica, diagnóstico, prescrição, pronto atendimento ou serviços de emergência.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nos canais oficiais da plataforma.

15. Contato

E-mail: sac@minhaglicemia.com.br

WhatsApp: 81999938888